quarta-feira, 4 de maio de 2011

SEDUC - PE entrega diagnóstico ao Ministério Público e alega não precisar de mais professores



Concursados lotam galeria da Assembléia
 Legislativa para protesto.

 

Sec. de Educação. Anderson Gomes



Juarez Filho. Presidente do MOPROPE em entrevista a jornal
no ato solidário no HEMOPE.
Do educAÇÃO BR
O Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Anderson Gomes entregou o diagnóstico da rede a promotoria de educação no dia 29 de abril depois de vários prazos concedidos e renovados pelo Ministério Público.
A Promotoria de Justiça de Promoção e Defesa do Direito a Educação com base nas denuncias do MOPROPE (representante dos concursados) instaurou inquérito de ação civil pública contra a secretaria, pediu desde o 1º bimestre do ano, explicações a SEDUC sobre as contratações temporárias de professores (4.500) anunciadas em janeiro de 2011, estas que segundo o MP-PE são irregulares, a não convocação dos aprovados no último concurso da educação realizado em 2008 e a realização de novo concurso, medidas para substituição dos temporários irregulares por efetivos via concurso público.

Respostas da Secretaria de Educação. (fonte. Diagnóstico da Rede Estadual de Ensino/Doc nº0415384-7

A Secretaria de Educação responde no diagnóstico que iniciou em 2007 um conjunto de ações para sanar problemas crônicos identificados na rede de ensino, constatou que naquele ano a demanda era de 27.624 professores e que as lacunas eram de 3.540 docentes.
Declarou que no período de 2007 a 2010 foram nomeados 672 professores do concurso de 2006 e realizou mais dois novos concursos em 2008, que resultaram na nomeação de mais 2.746 professores, totalizando 3.418 novos professores na rede.
Afirmou no documento que em 2011 consta através de levantamento uma diminuição no número de estudantes, as turmas que reduziram para 23.799 geram uma demanda agora de 25.703 docentes, faz comparações entre o número de estudantes em 2007 e 2011, a diminuição acarretou automaticamente na diminuição dos professores.
A secretária de Educação diz que após criteriosa análise do quadro atual, levando em consideração as variáveis que interferem na dinâmica escolar, chegou à conclusão de que o número de professores efetivos é suficiente para suprir as lacunas que se apresentam, “não resta duvida”, enfatiza o documento.
Segue afirmando que a análise demonstra que as ações desenvolvidas pela SEE foram eficientes no sentido de reduzir significativamente as lacunas, aumentar o tempo acadêmico dos estudantes e assegurar o cumprimento do calendário letivo, metas propostas pelo atual governo.
Sobre os contratos temporários ela diz que os faz para suprir lacunas temporárias e transitórias que ocorrem ao longo do ano letivo e que na sua maioria acontecem por causa de afastamentos legais que estão previstos segundo a secretaria no art. 37, II, CF/88 – casos excepcionais, incomuns e imprevisíveis, afirmação contraria ao exposto na imprensa e no site do MP-PE pela promotoria, que nas recomendações usou o mesmo artigo (37,II) da constituição para definir como irregulares as contratações, nas recomendações o texto da promotoria enfatizava que desde 2007 o número de contratos na rede subiu em 106% enquanto que o de efetivos diminuiu. A SEE diz que se baseia em um número de contratos temporários na base de 20% em relação ao total de professores previstos na demanda.
Concurso Público
Sobre os concursos públicos realizados em 2008 (o último, ainda em validade - prorrogada) fica esclarecido que após levantamento foi detectado a existência de 152 candidatos que foram aprovados, mas não nomeados. Para tanto a SEE já está atuando para sanar tal equivoco nomeando-os de imediato a partir do dia 2 de maio. (até a data desta postagem as nomeações não ocorreram).
Ainda sobre concursos, a SEDUC ressalta apenas que o compromisso adotado pelo governo do Estado, através do TAC 01/07 e 01/08 (Termo de Ajustamento de Conduta), no que se refere a assegurar professores em sala de aula, está sendo cumprido no sentido de que já foram realizados dois concursos em 2008, tendo sido nomeados até agora 1.245 candidatos no último certame. Segundo o Ministério Público, o TAC em questão não é somente para assegurar professores nas salas, mas sim, a proibição de contratação temporária não sendo em carater emergencial no ensino regular, permitindo somente para projetos especiais. As situações de licença e outros afastamentos não configuram emergência e sim, situações corriqueiras, segundo posicionamento do MP. 

Apesar das 3.033 vagas disponibilizadas, 1.789 não foram preenchidas por não haver candidatos aprovados (o edital do concurso prevê remanejamento de candidatos aprovados fora das vagas na mesma disciplina e Gerência para onde não houve aprovados, procedimento não foi realizado). Em referencia, após a nomeação dos 152 candidatos aprovados, o concurso estará segundo o documento, “por si só” finalizado. O diagnóstico mostra que o banco de aprovados classificados fora das vagas é de 1.244
A secretaria afirma que por conta da constatação de não precisar de mais professores efetivos, não verifica a necessidade de novo concurso nos próximos 5 anos, justifica pelo que chama de - clara tendência de redução no número de matriculas, tanto devido à evolução demográfica quanto ao processo de municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental.
Técnicos e Assistentes Administrativos.
No último concurso havia cargos de técnicos educacionais e assistentes administrativos. Sobre estes, a SEDUC não responde, afirmando que a ação do MP-PE só notificou como irregular as contratações temporárias para professores. No entanto, assim como na área dos professores, há aprovados não nomeados nesses cargos, desistências de candidatos que não tomaram posse, exonerações, abandono ao longo destes mais de dois anos de validade do concurso, fora as aposentadorias, exonerações de efetivos antigos, desligamento por invalidez, falecimento. 

Mesmo assim, nenhum candidato na ordem de ocupação das vagas do edital e nem da reserva foi chamado, tais cargos também tem uma demanda muito grande nas escolas. O próprio Governador Eduardo Campos, declarou na TV no inicio do ano que faria novo concurso e que por ano se aposentam uma média de 800 professores, mais de dois anos se passaram.

Diagnóstico e seus números. Incoerência com a resposta da SEDUC
O próprio diagnóstico na parte de quadros demonstrativos com números é contraditório as respostas da SEDUC sobre a não necessidade de mais professores efetivos na rede. Os números que constam o déficit, no quadro mostra que necessidade de professores efetivos na rede passa de 4700 em todas as disciplinas, o número de temporários está abaixo do contabilizado pelo MOPROPE que monitora as portarias de contratação temporária no Diário Oficial, número já passa dos 5.000. 

A soma de professores efetivos e temporários juntos não chegam ao total que a SEE alega no documento ser a necessidade atual de professores em sala de aula, que é de 25.703. Os números não batem de forma nenhuma para justificar a máxima: "o que se tem de professores efetivos na regência das aulas basta" (20.966 efetivos em sala de aula)
Apesar das declarações da secretaria de educação, a população, os próprios professores efetivos da rede não escondem o que é notório até por divulgação da imprensa, a falta de professores em pleno ano letivo nas escolas do estado, mesmo com as contratações temporárias. Recentemente uma pesquisa realizada a pedido da CNTE, SINTEPE, e executadas pelo TCU e IBGE para servir de base em uma audiência pública realizada na última terça, para tratar do PNE (2011-2020) em Pernambuco, constatou problemas sérios, o maior deles é a falta de estrutura em mais de 95% das escolas e o segundo, a falta de professores em quase todas as disciplinas, em 21%.
O MOPROPE
Coordenadores do Movimento Organizado dos Professores de Pernambuco que protestam desde janeiro, ainda lutam, tiveram apoio da OAB -PE, já enterraram simbolicamente a educação em Boa Viagem, doaram sangue no HEMOPE em ato solidário, fizeram passeatas rumo ao palácio do governo, panfletagens nas avenidas de Recife e protestaram na Assembléia Legislativa recebendo apoio da bancada de oposição, receberam os dados do diagnóstico e as respostas ao MP-PE indignados.
O presidente do Movimento, Juarez Filho disse ao educAÇÃO BR que a luta tem que continuar ainda mais forte do que antes do período de espera do diagnóstico, de imediato deve organizar assembléias com os mais de 2.000 concursados de todo estado para traçar ações de protestos ainda este mês.
Coordenadores do MOPROPE disseram que a luta não está parada e nem perdida, lembraram que a promotora titular do caso, Drª Eleonora Rodrigues encontra-se de férias e não pode tomar nenhuma decisão sobre o diagnóstico. Acreditamos no Ministério Público e na justiça, vamos lutar contra as arbitrariedades de um governo inimigo da educação, pela nomeação de todos os cargos, não só de professores, Pernambuco e seu povo precisam de educação de verdade e não de propagandas e maquiagens. Disseram.   
   
 








11 comentários:

  1. Gente, dá uma tristeza muito grande em constatar que estamos sendo governados por políticos descompromissados com os interesses do povo! Eu até já sabia disso, só não imaginei que o descaso fosse tão grande!Lamento muito esse governo em que depositei meu voto de confiança...

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  2. isso é um absurdo!o proprio governador em entrevista ao bom dia pe disse que por ano mais de 800 professores se aposentam, e por isso ,ha necessidade de concursos- como dizer agora que nao precisa de professores!

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  3. Para pôr em xeque as informações desse diagnóstico, só outro. Ou um do MP ou, nosso.

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  4. Indignação!!! É isse o sentimento quando constatamos que somos tratados como idiotas; e a Educação é sutilmente (para os q não querem ver) colocada em segundo plano. IGNORANTES... é assim que a dministração Pública nos vê quando espera que aceitemos a "lógica" usada por eles para mascarar a realidade.

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  5. Não estava esperando muita coisa desse governo "inimigo da educação", mais somente 152 professores, é lamentável,realmente os nossos representantes só pensam no interesse próprio e não da população.

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  6. A secretaria de educação e a dupla Dudu capeta e Anderson diabo sonso - realizou nas Gres um pedido do quadro de professores e os profissionais que passaram dias fazendo isso estão admirados com tal informação.

    152 é provocação Eduardo Campos inimigo da Educação

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  7. Em resumo a situação é simples: Todos estamos indignados e inconformados com a atitude do governo. Pois, se eles não respeitam nosso direito, a medida é como população e eleitores se fazer cumprir nosso papel e exigir do governador as nomeações. Quem manda nisso aqui somos nós, eles não são nossos patrões e temos que de uma vez por todas nos conscientizar disso e correr mais atrás de sanar as injustiças que nos são cometidas. Se demos um voto para que ele nos representasse mais acima de tudo, porque acreditamos nas "promessas" que nos foram feitas, vamos cobrá-las agora! Não existe político bonzinho, e para aqueles que acreditam nisso, fica a lição... Fiquem em casa sentadinhos esperando a boa vontade do governador de nos nomear por "bondade". Estou cansada de ter meus direitos abafados por esse tipo de gente. Nós somos patrões e não empregados!

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  8. é verdadeiramente uma palhaçada o que o governo de Pernambuco está fazendo, será mesmo que a quantidade de professores é suficiente?? Não parece pois desde o inicio do ano letivo trabalho em uma escola cobrindo turmas sem professores, dando uma aula semanal para eles terem conteúdo. Em outra escola tambem nao há professor efetivo de matematica (escola Joao Paulo I em prazeres), la os alunos estao sem professor de matematica e fisica desde o inicio do ano, chegou essa semana um mini contrato, lembro nao é licença É LACUNA, e na mesma escola uma professora tambem de matematica dá aulas de quimica, matematica e fisica em lacunas (150h/A) sem falar das lacunas de lingua portuguesa, artes, filosofia, sociologia e outras que estão sendo preenchidas em certa parte por efetivos em substituição (Lacunas). poxa é vergonhoso, e depois perguntam o porque que suape nao tem gente preparada pra trabalhar... poupe-nos do deboche senhores Eduardo Campo e Anderson Gomes, a educação em PE vai de agua a baixo sem falar da falta de compromisso total pelo setor educacional!!
    Ivyrson

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  9. Fico muito decepcionada com este governo.Pois pensei que um pouco dos ideais de valorização da educação seriam colocados em prática.Infelizmente,nós educadores somos discriminados e o reflexo disto é a alta violência na sociedade.Pois bem, um jogador de futebol é mais valorizado do que um mestre.Não desmerecendo os jogadores.Mas sim a antítese de valores.estimar mais a emoção dos gols do que a sapiência de profissionais que podem melhorar as mentes e os corações alheios através do ensino. Mais a luta continua!

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  10. Governador Eduardo Campos, Faça concurso para Cargos Efetivos, pq vc tah só enganando o povo com um simples contrato temporário e colocando o nome de concurso público.Isso é uma vergonha para um governador que recebeu tanto voto do povo do Estado de pernambuco, que causou admiração ao povo de todo o Brasil...quero concurso para professor efetivo já, já, no Estado de Pernambuco!!!...

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