sexta-feira, 20 de maio de 2011

PNE 2011 - 2020. Educação 5%, 7% ou 10% do PIB?

Para ministro, Congresso vai aperfeiçoar projeto
 
Do educAÇÃO BR
Brasil e Educação: "uma onda que passou e eu não dropei"

Lamentável ver que somente agora é que se pensa na elevação do investimento do PIB na educação, o nosso há décadas é menos de 5% quando orgãos internacionais como a UNESCO/ONU definem como o mínimo para se fazer politicas educacionais um investimento de 6% do PIB. Se elevarem nestes 10 anos do novo Plano Nacional sabe-se lá em que ano, só então no adiantar do século XXI começaremos a engatinhar rumo a uma educação real e de qualidade. Neste país que sempre foi medido por baixo em relação a investimento em um setor que historicamente nunca foi prioridade, 10% do PIB, mais que o dobro do que sempre se investiu nos cheira a utopia, é a prova de fogo para bater o martelo e definir o rumo do Brasil nas próximas décadas, principalmente agora com a ebulição econômica que passamos, caso contrario, como em outros momentos da nossa história, "parafrasereggando" cantaremos, "foi uma onda que passou e eu não dropei".
Portal do MEC
Quinta-feira, 19 de maio de 2011 - 11:14
O Plano Nacional de Educação (PNE) ficará melhor depois da análise no Congresso Nacional, prevê o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele discutiu o Projeto de Lei nº 8.035/2010, sobre o plano, nesta quinta-feira, 19, com representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.

“No debate sobre educação não tem havido dogmatismo partidário”, afirmou Haddad. O ministro destacou a aprovação de duas emendas constitucionais e de mais de 40 leis sobre educação nos últimos quatro anos. “A legislação sobre educação foi praticamente reescrita”, disse.

Os representantes do CNE e de diversas entidades educacionais participam em Brasília de seminário para discutir o PNE. De acordo com o projeto em tramitação no Legislativo, o plano terá vigência até 2020. Uma das novidades é a vinculação direta entre metas qualitativas e recursos financeiros. O texto estabelece de onde virão os recursos necessários ao cumprimento das metas e impede o estabelecimento de objetivos sem a devida dotação orçamentária.

Hoje, 5% do produto interno bruto do país é investido em educação. Pelo PNE, esse patamar deve subir para 7%, mas setores da área educacional defendem a elevação para 10%.

O projeto que o Executivo remeteu ao Congresso deve sofrer modificações no Parlamento antes de se tornar lei. “Até agora, não vi nenhuma proposta para pedir menos recursos”, disse Haddad. “A expectativa é de melhora.”

Ana Guimarães


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