Secretário de Educação de Pernambuco se reune mais uma vez com professores no sindicato

Foto: Dhiogo Rezende. educAÇÃO BR
Sec. de Educação Anderson Gomes e a Vice-Presidente do SINTEPE Antonieta Trindade

do educAÇÃO BR

O secretário de educação do estado de Pernambuco esteve na tarde desta terça na sede do SINTEPE pela segunda vez este ano. Professores da rede, sindicalistas, aprovados no último concurso da educação e populares lotaram o auditório do sindicato para ouvir de Anderson Gomes como estão às definições e resoluções no atendimento das reinvindicações da categoria que foram lançadas no primeiro encontro em fevereiro. O evento foi aberto às 14 horas pela vice-presidente do SINTEPE, Antonieta Trindade gerenciou o encontro/debate explicando previamente a ausência do Presidente Heleno Araújo que cumpria agenda.  

O secretário iniciou se referindo a pontos que ficaram pendentes de resolução desde o primeiro encontro, sobre o inicio de horário no turno da tarde que passou de 13h30min para 13h00min e provocou protesto por parte da categoria, ficou definido que a normativa continua fixando o horário em 13h, mas que este é flexível e fica a critério das escolas e suas direções à definição da entrada no turno vespertino. Uma hora ou uma e meia da tarde.

Sobre a colocação da disciplina de educação física no horário regular de aula e não mais no contra turno, ele também usou o critério da flexibilidade, “pois em algumas escolas funciona e em outras não” disse Anderson.

Esclarecendo a aplicação da instrução normativa que provocou o fechamento de turmas da noite, do 1º ano do Ensino Médio e do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA), de 47 unidades do Recife e interior do Estado, o secretário disse que há equívocos sobre o termo fechamento, quando na verdade turmas estão passando por um reordenamento para atender as novas normas do MEC quanto a números de estudantes por turma e a viabilidade na dinâmica do ensino. Explicou que algumas denuncias de salas superlotadas existem e são reais, mas são situações pontuais e que estão sendo revistas.

Sobre o EJA – Ensino de Jovens e Adultos, Anderson colocou que a intenção da secretaria é tornar a modalidade de ensino mais proveitosa quanto à qualidade, como a exemplo do Travessia e outros projetos de correção de fluxo. Segundo ele, tais projetos estão diminuindo gradativamente pelo seu caráter temporário e que em seu lugar serão implantadas turmas de EJA, entretanto afirmou o secretário, “o Ensino de Jovens e Adultos terá que vir com outra cara”.

A novela dos concursados.

Sobre a nomeação dos aprovados (professores, técnicos e administrativos) do último concurso da SEDUC em 2008, Anderson Gomes declarou que agora, mais do que antes está mais perto da definição da nomeação devido ao diagnostico da rede que está sendo finalizado. Disse ainda que o prazo dado ao Ministério público, que entendendo a situação da rede, deu mais de um prazo e o último termina dia 29 de abril, este que não será mais prorrogado, disse o secretário.

Gomes falou que se têm números mais certos agora, segundo ele a rede precisa de 25 mil professores em sala de aula e que não dispõe deste, mas está perto deste total e que houve uma diminuição de alunos de quase um milhão para 850 mil por conta das series que foram municipalizadas, entretanto, destacou que o número de estudantes está subindo devido à incorporação de mais turmas de EJA. Sobre os contratos temporários, que no edital da seleção simplificada no início do ano, constam 4500 vagas (pouco mais de 4.400 para o regular e demais para educação especial), o número de portarias de contratação somente para o ensino regular no DOE, já passa dos 4.600 até então. O secretário afirma que os contratos são para substituir professores de licença e que o número é por volta de 2.000.

O MP-PE afirma que todos os contratados são irregulares por ferirem pontos da constituição quanto ao ingresso no serviço público que deve ser via concurso e o número de contratos subiu desde 2008 para 106% enquanto o de efetivos caiu e que as licenças não caracterizam situação de substituição por contrato de emergência. Essa balança entre esses números, a vigilância e a devida atenção do Ministério Público no respeito à lei e a vontade politica do governo é que decidirá a nomeação e o quantitativo de nomeados.

A novela do piso salarial

A direção do Sindicato aproveitou a oportunidade para questionar o secretário sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de que o Piso Salarial do Magistério deve ser considerado como salário base da carreira, sem gratificações incorporadas. O secretário disse que esse ponto está para ser discutido internamente em reuniões que acontecerão muito em breve com o Governador Eduardo Campos e que o mesmo está atento a situação e que pretende dar o melhor reajuste salarial possível a categoria. Questionamentos sobre o pagamento retroativo do pagamento do piso que atualmente é de R$ 1.187, e o governo vem pagando abaixo desde que a lei foi vigorada em 2008 foram levantados, mas não houve resposta concreta, essa que será dada após definição nas reuniões de equipe e governador, adiantou Anderson.

A voz dos professores.

Professor Geraldo e suas criticas

Houve espaço para os professores expressarem suas opiniões diante das definições e resoluções da secretaria até então. Muitos docentes usaram a palavra e trouxeram mais denuncias de suas escolas, argumentos e criticas ao plano de carreira, sobre os salários (mais baixo do Brasil), as aposentadorias, sobre a forma de eleição de diretores nas escolas, a diminuição de carga horária de professores de história e geografia, a diminuição do número de aulas de filosofia e sociologia, de 2 para 1 aula, o numero absurdo de contratos e a não convocação dos concursados. Todas carregadas de indignação e muitas de frustração com a atual situação da educação no estado.

O secretário finalizou mostrando que anotou mais uma vez as reclamações e que tomará providencias. Mostrou características diferentes de seu antecessor, Danilo Cabral, mais paciente e mais aberto aos professores, declarou, “na educação algo está sendo feito, mas ainda é pouco, é preciso mais”.