MP para garantir aos municípios creches públicas

A presidente Dilma Rousseff participa de cerimônia
de assinatura de termos de compromisso entre o
governo federal e municípios para a construção
de novas unidades de educação infantil
(Foto: Antonio Cruz/ABr)

Dilma anuncia MP para garantir recursos a creches públicas

 

Ela afirmou que investir em educação é chave para desenvolvimento; presidente disse que terá boa relação com prefeitos de todos os partidos

Fonte: G1

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (24), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que editará uma medida provisória para garantir o custeio de creches públicas. Os recursos servirão para financiar as unidades de educação infantil durante o período em que as prefeituras não receberem repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Segundo a assessoria do Ministério da Educação, a MP ajudaria a pagar os gastos com custeio do momento em que a creche fica pronta até a prefeitura provar ao Fundeb que a unidade está, efetivamente, em operação.

“A gente sabe que, no caso de creche, o custeio pesa mais do que o investimento. Vamos enviar uma MP ao Congresso para bancar com recursos do Ministério da Educação esse interregno até vocês receberem os recursos do Fundeb. Justamente porque a gente quer que as coisas fluam de maneira a garantir que as crianças tenham suas oportunidades garantidas”, disse, sem dar detalhes sobre valores.

Dilma participou de cerimônia no Palácio do Planalto de assinatura de termos de compromisso entre o governo federal e municípios para a construção de 718 creches públicas, e fez a entrega simbólica de 54 unidades de educação infantil. No discurso, a presidente destacou que investir na educação de crianças e jovens é essencial para o desenvolvimento do país.

“Um país que dá importância a suas crianças afirma o seu futuro, a sua nacionalidade e constrói o verdadeiro caminho do desenvolvimento. Cuidar das crianças é questão decisiva para que nosso país seja desenvolvido. Se nós quisermos ser um país desenvolvido temos de olhar com especial atenção para o que é feito das nossas crianças”, afirmou.

A presidente também reforçou o compromisso de manter, durante o atual governo, uma boa relação com as prefeituras. Segundo ela, a filiação partidária dos prefeitos não vai influenciar nas parcerias com o governo federal.

“Ser republicano, não olhar origem partidária dos prefeitos é algo fundamental se esse país quer de fato construir democracia sólida e efetiva”, afirmou.

Segundo Dilma, o Brasil está no rumo certo do crescimento econômico e desenvolvimento social. “O Brasil está num momento histórico e especial de sua vida. Continuamos a possibilidade de criarmos uma economia com base no controle da inflação e economia sustentável, gerando empregos para a ampla maioria da sua população.”

Ao final da cerimônia, ela foi questionada sobre o pedido de demissão da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, mas evitou comentar o assunto. “Aguarde”, disse a presidente.

ESTUDANTES
Após a cerimônia no Planalto, Dilma se reuniu com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Os estudantes pediram à presidente que o governo invista 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

Eles defenderam ainda que 50% dos recursos do pré-sal sejam investidos na área. Segundo o presidente da UNE, Augusto Chagas, Dilma recebeu bem a proposta e disse que se trata de uma "luta legítima".

"Ela se mostrou convencida de que a educação precisa ser prioridade da agenda nacional", afirmou Chagas. Mais cedo nesta quinta, estudantes fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para defender maiores investimentos em educação.

Eles invadiram o espelho d'água do Congresso. Três paraquedistas, que usavam a bandeira da UNE, pousaram no gramado da Esplanada.